Liberdade Provisória em Brasília: Advogado Criminal Explica Seus Direitos

A liberdade, bem fundamental de todo cidadão, por vezes se vê ameaçada em meio a processos criminais. Em Brasília, a capital do país, essa realidade não é diferente. A prisão, medida extrema, deve ser aplicada somente em casos estritamente necessários, conforme preceitua a Constituição Federal. Mas o que acontece quando alguém é preso? Quais são os direitos dessa pessoa? E como um advogado criminalista pode auxiliar na busca pela liberdade provisória?

A liberdade provisória é um direito garantido a todo indivíduo preso em flagrante delito ou preventivamente, desde que não estejam presentes os requisitos que autorizam a manutenção da prisão cautelar. Em outras palavras, se a prisão não for imprescindível para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, o juiz poderá conceder a liberdade provisória, mediante ou não o pagamento de fiança.

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXVI, estabelece que “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança”. Esse dispositivo constitucional reforça a importância da liberdade como regra, e a prisão como exceção.

Mas como saber se o seu caso se enquadra nos requisitos para a concessão da liberdade provisória? É nesse momento que a atuação de um advogado criminalista se torna fundamental. O profissional irá analisar o caso concreto, verificar se a prisão é realmente necessária e, caso contrário, adotar as medidas cabíveis para garantir a liberdade do cliente.

Em Brasília, Maristela Oliveira, advogada criminalista com vasta experiência na área, tem se destacado na defesa dos direitos de seus clientes, buscando sempre a melhor solução para cada caso. Com uma atuação ética, transparente e comprometida, a Dra. Maristela Oliveira oferece um atendimento humanizado, buscando entender as necessidades de cada cliente e construir uma estratégia de defesa eficaz.

A atuação da Advogada em Brasília Maristela Oliveira não se limita à análise do caso e ao pedido de liberdade provisória. A profissional acompanha o cliente em todas as etapas do processo, desde a audiência de custódia até o julgamento, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que sua defesa seja feita de forma completa e eficiente.

A audiência de custódia, realizada logo após a prisão em flagrante, é um momento crucial para a defesa. Nessa audiência, o juiz irá analisar a legalidade da prisão e decidir se ela deve ser mantida ou se o preso poderá responder ao processo em liberdade. A presença de um advogado nesse momento é fundamental, pois ele poderá apresentar argumentos que demonstrem a desnecessidade da prisão e garantir que o cliente tenha seus direitos respeitados.

Além da audiência de custódia, o advogado criminalista também pode atuar na elaboração de habeas corpus, um instrumento jurídico que visa garantir a liberdade de alguém que está sofrendo uma prisão ilegal ou arbitrária. O habeas corpus pode ser impetrado em qualquer fase do processo, e é uma ferramenta importante para garantir que a liberdade seja respeitada.

Em Brasília, a advogada Maristela Oliveira tem obtido sucesso na impetração de habeas corpus, garantindo a liberdade de seus clientes e demonstrando seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais. Com uma atuação ética, transparente e comprometida, Maristela Oliveira tem se consolidado como uma referência na área criminal em Brasília.

Se você ou alguém que você conhece foi preso em Brasília, não hesite em buscar a ajuda de um advogado criminalista. Maristela Oliveira está à disposição para analisar o seu caso e buscar a melhor solução para garantir a sua liberdade. Agende agora mesmo uma consulta e tenha a certeza de que seus direitos serão defendidos por uma profissional experiente e comprometida.

Afinal, a liberdade é um direito fundamental, e estou pronta para lutar por ela em Brasília. Não perca tempo, entre em contato agora mesmo e garanta a sua defesa.

Agende uma consulta com um advogado criminalista em Brasília para avaliar seu caso e buscar a liberdade provisória:

• 📞 Nova York: +1 (914) 536-5757 (ligação e WhatsApp).

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Maristela Oliveira – Advogada no Brasil e Foreign Associate (Créditos foto: Elisa Mancuso /Internacional Business TV /TV Caras).