Direito Criminal

O escritório MARISTELA EDUARDO FELIX DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 48475) presta assistência jurídica, realizando defesas criminais, atuando como assistente ministerial, bem como em plenário do júri. Realizamos acompanhamentos de inquéritos policiais, ministeriais e outros procedimentos administrativos investigatórios (por exemplo, PAD – Processo Administrativo Disciplinar).

Atuamos em processos no Brasil oferecendo consultoria jurídica, defesa e uma variedade de serviços. Prestamos assistência a brasileiros e estrangeiros, residentes no país ou no exterior, que estejam enfrentando questões judiciais perante a Justiça Brasileira.

Expertise em Direito Criminal

A CEO e fundadora do escritório, a advogada criminalista Maristela Eduardo Félix de Oliveira, foi assistente de Juiz e de Promotor da Vara Criminal por muitos anos. Isso permitiu a ela ter uma ampla visão de como pensam o Magistrado e o Promotor de Justiça, de maneira que toda a defesa do cliente é pensada levando-se em consideração esta expertise.

Cada defesa é individualizada e esmiuçada, na busca da melhor tese aplicável ao caso concreto. Isso ocorre desde o âmbito de inquéritos policiais ou de procedimentos administrativos presididos pelo Ministério Público, até a fase de recursos, em tribunais superiores (STJ e STF), bem como por procedimentos criminais e ações penais – nas Justiças Federal e Estadual – abrangendo todos os graus de jurisdição (primeira instância, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

O escritório possui registro na Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP 48475) e atua em todo o país, seja diretamente, por seus advogados, seja por meio de uma rede de escritórios correspondentes.

Contamos com uma filial em New York, para atender aos brasileiros que residem no exterior e que respondem à processos criminais ou estão sob investigação no Brasil.

Áreas de atuação

Abaixo, listamos alguns exemplos de crimes nos quais atuamos:

Liberdade provisória;
Habeas Corpus;
Defesa prévia;
Defesa processual;
Recursos criminais;
Delitos contra o patrimônio (roubo, furto, estelionato, apropriação etc.);
Defesa em inquéritos policiais e em investigações;
Crimes de competência do Tribunal do Júri (homicídio doloso, aborto etc.);
Crimes contra a honra (calúnia, injúria, difamação);
Crimes contra a propriedade imaterial;
Crimes contra a administração pública e a administração da justiça;
Crimes ambientais;
Expurgo de antecedentes criminais;
Crimes de trânsito;
Litígio de defesa para direção perigosa e sob influência de álcool ou drogas;

Crimes contra o consumidor, a economia popular, a ordem econômica e as relações de consumo;
Crimes contra a ordem tributária e crimes falimentares;
Crimes concorrenciais;
Crimes cambiais;
Lavagem e branqueamento de capitais;
Litígio de defesa criminal corporativa;
Crimes contra o sistema financeiro nacional;
Organizações criminosas;
Crimes da lei de drogas (tráfico etc.);
Litígio de defesa de crimes federais;
Litígio relacionado à defesa por crimes;
Litígio relacionado a leis de reincidência;
Litígio relacionado a ordens de restrição;
Litígio de defesa de imigração ilegal;
Litígio de defesa por posse de drogas;
Litígio de defesa para delitos e contravenções;
Litígio de defesa criminal;

Liberdade provisória;
Habeas Corpus;
Defesa prévia;
Defesa processual;
Recursos criminais;
Crimes de competência do Tribunal do Júri (homicídio doloso, aborto etc.);
Crimes contra a honra (calúnia, injúria, difamação);
Crimes contra a propriedade imaterial;
Delitos contra o patrimônio (roubo, furto, estelionato, apropriação etc.);
Crimes contra a ordem tributária e crimes falimentares;
Crimes contra o sistema financeiro nacional;
Lavagem e branqueamento de capitais;
Crimes contra o consumidor, a economia popular, a ordem econômica e as relações de consumo;
Crimes contra a administração pública e a administração da justiça;
Crimes de trânsito;
Crimes ambientais;
Expurgo de antecedentes criminais;
Litígio de defesa criminal
Litígio de defesa criminal corporativa;
Litígio de defesa de crimes federais;
Litígio de defesa de imigração ilegal;
Litígio de defesa para delitos e contravenções;
Litígio de defesa para direção perigosa e sob influência de álcool ou drogas;
Litígio relacionado à defesa por crimes;
Defesa em inquéritos policiais e em investigações;
Litígio relacionado a leis de reincidência;
Litígio relacionado a ordens de restrição;
Litígio de defesa por posse de drogas;
Crimes da lei de drogas (tráfico etc.);
Organizações criminosas;
Delitos contra o patrimônio;
Crimes contra a ordem tributária e crimes falimentares;
Crimes contra o sistema financeiro nacional;
Lavagem e branqueamento de capitais;
Crimes concorrenciais;
Crimes cambiais;

Escritório de advocacia com sede em São Paulo e filiais em Brasília e New York (EUA). Conheça nossas áreas de atuação e agende uma consulta.

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