Habeas Corpus em Brasília: Quando e Como Buscar a Liberdade?
Em meio à complexidade do sistema jurídico brasileiro, o Habeas Corpus surge como um farol de esperança para aqueles que se veem ameaçados por uma prisão ilegal ou arbitrária. Em Brasília, o Habeas Corpus é um instrumento fundamental para a defesa dos direitos individuais e para a garantia da liberdade. Mas o que é exatamente um Habeas Corpus? Quando ele pode ser utilizado? E como um advogado criminalista pode auxiliar na sua impetração?
O Habeas Corpus, expressão em latim que significa “tenha o corpo”, é uma ação judicial que visa proteger o direito de ir e vir de qualquer pessoa que esteja sofrendo uma restrição ilegal ou abusiva de sua liberdade. Em outras palavras, o Habeas Corpus é um remédio constitucional que busca garantir que ninguém seja preso ou mantido preso sem que haja uma justificativa legal para tal.
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXVIII, estabelece que “conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. Esse dispositivo constitucional garante a todos o direito de buscar o Habeas Corpus quando sua liberdade estiver em risco.
Mas quando é possível utilizar o Habeas Corpus? As situações são diversas, mas as mais comuns incluem:
- Prisão ilegal: quando a prisão é realizada sem que haja mandado judicial ou quando o mandado é expedido de forma irregular.
- Excesso de prazo na prisão: quando o preso permanece detido por mais tempo do que o previsto em lei.
- Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão: quando o juiz não apresenta motivos concretos para justificar a prisão.
- Prisão por fato atípico: quando o fato imputado ao preso não configura crime.
Em Brasília, a Maristela Oliveira, advogada criminalista com ampla experiência na área, tem se destacado na impetração de Habeas Corpus, garantindo a liberdade de seus clientes e demonstrando seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais. Com uma atuação ética, transparente e comprometida, Maristela Oliveira oferece um atendimento humanizado, buscando entender as necessidades de cada cliente e construir uma estratégia de defesa eficaz.
A atuação da Maristela Oliveira não se limita à análise do caso e à impetração do Habeas Corpus. A profissional acompanha o cliente em todas as etapas do processo, desde a audiência de custódia até o julgamento, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que sua defesa seja feita de forma completa e eficiente.
A impetração do Habeas Corpus exige conhecimento técnico e experiência, pois é preciso apresentar argumentos jurídicos sólidos que convençam o juiz ou o tribunal da ilegalidade ou abusividade da prisão. A Advogada Criminal em Brasília Maristela Oliveira possui a expertise necessária para elaborar um Habeas Corpus completo e eficiente, aumentando as chances de sucesso na obtenção da liberdade.
Além da impetração do Habeas Corpus, o advogado criminalista também pode atuar na realização de diligências, na coleta de provas e na apresentação de testemunhas, buscando demonstrar a inocência do cliente ou a desnecessidade da prisão. A atuação do advogado é fundamental para garantir que o cliente tenha um julgamento justo e que seus direitos sejam respeitados.
Em Brasília, Maristela Oliveira tem obtido sucesso na impetração de Habeas Corpus, garantindo a liberdade de seus clientes e demonstrando seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais. Com uma atuação ética, transparente e comprometida, Maristela Oliveira tem se consolidado como uma referência na área criminal em Brasília.
Se você ou alguém que você conhece está sofrendo uma prisão ilegal ou arbitrária em Brasília, não hesite em buscar a ajuda de um advogado criminalista. Maristela Oliveira está à disposição para analisar o seu caso e buscar a melhor solução para garantir a sua liberdade. Agende agora mesmo uma consulta e tenha a certeza de que seus direitos serão defendidos por uma profissional experiente e comprometida.
Afinal, a liberdade é um direito fundamental, e Maristela Oliveira está pronta para lutar por ela em Brasília. Não perca tempo, entre em contato agora mesmo e garanta a sua defesa.
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Maristela Oliveira – Advogada no Brasil e Foreign Associate (Créditos foto: Elisa Mancuso /Internacional Business TV /TV Caras).
Nossos advogados são capacitados para assessorá-lo em demandas relacionados a Direito Criminal, Direitos Humanos e Imigração para os Estados Unidos. Atendemos, também, brasileiros residentes em outros países que tenham demandas no Brasil.
Maristela Eduardo Félix de Oliveira
Advogada (OAB/SP 473.863 — OAB/DF 56867)
Maristela é advogada Criminalista e em Direitos Humanos, além CEO e fundadora da empresa Maristela Oliveira Advocacia.
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