Direito internacional

Atendemos brasileiros que residem nos Estados Unidos e Europa

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est themis

Direito Internacional

O escritório MARISTELA EDUARDO FELIX DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA atende a brasileiros e estrangeiros que desejam fazer negócios no Brasil ou que tenham processos no País.

Atuamos em processos no Brasil oferecendo consultoria jurídica, defesa e uma variedade de serviços. Prestamos assistência a brasileiros e estrangeiros, residentes no país ou no exterior, que estejam enfrentando questões judiciais perante a Justiça Brasileira.
Advogado oferece atendimento para brasileiros que moram nos EUA e precisam resolver questões jurídicas no Brasil.

O nosso escritório conta com uma equipe experiente na área do Direito Internacional. Além disso, a CEO do escritório, a advogada Maristela Oliveira, reside em New York, o que facilita o contato com os clientes residentes nos Estados Unidos e Europa.

principais serviços oferecidos

Atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ): Nossa equipe está preparada para representar nossos clientes perante o Superior Tribunal de Justiça, a mais alta instância do sistema judiciário brasileiro.

Nossa equipe está preparada para representar nossos clientes perante o Superior Tribunal de Justiça, a mais alta instância do sistema judiciário brasileiro. Com ampla experiência e conhecimento das leis e procedimentos aplicáveis, buscamos garantir a defesa efetiva dos interesses de nossos clientes em casos que chegam ao STJ.

Atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ): Nossa equipe está preparada para representar nossos clientes perante o Superior Tribunal de Justiça, a mais alta instância do sistema judiciário brasileiro.
Oferecemos serviços profissionais de tradução juramentada, realizados por tradutores certificados e reconhecidos pelas autoridades competentes.

Tradução juramentada

Oferecemos serviços profissionais de tradução juramentada, realizados por tradutores certificados e reconhecidos pelas autoridades competentes.

Oferecemos serviços profissionais de tradução juramentada, realizados por tradutores certificados e reconhecidos pelas autoridades competentes. Com habilidades linguísticas e conhecimento jurídico especializado, garantimos traduções precisas e confiáveis de documentos legais, contratos, certificados e outros textos relacionados a questões internacionais.

Apostilamentos

Realizamos o processo de apostilamento, que é a certificação oficial de documentos emitidos em um país para serem utilizados em outro país que seja signatário da Convenção de Haia. Essa etapa é essencial para validar a autenticidade dos documentos e garantir sua aceitação legal em jurisdições estrangeiras.

Outras ações que realizamos

Auxiliamos nossos clientes no processo de averbação de divórcios, tanto no Brasil quanto no exterior. Trabalhamos para garantir que as decisões de divórcio sejam devidamente reconhecidas e registradas nas respectivas jurisdições, garantindo segurança jurídica e validade dos divórcios em ambientes internacionais.

Através da elaboração e execução de cartas rogatórias, facilitamos a comunicação e o intercâmbio de informações entre autoridades judiciárias de diferentes países. Esse instrumento jurídico é utilizado para solicitar o cumprimento de atos processuais, como obtenção de provas, depoimentos de testemunhas ou execução de decisões judiciais, em jurisdições estrangeiras.

Atuamos no processo de homologação de sentenças penais estrangeiras, assegurando que tais decisões sejam reconhecidas e aplicadas corretamente no Brasil. Compreendemos a complexidade desse processo e oferecemos suporte jurídico especializado para garantir o cumprimento das leis e procedimentos legais aplicáveis.

Proporcionamos assistência jurídica na homologação de decisões de guarda emitidas em países estrangeiros, garantindo seu reconhecimento e validade no Brasil. Nossos advogados estão familiarizados com os requisitos legais e os procedimentos necessários para garantir a homologação adequada das decisões de guarda internacional.

Auxiliamos nossos clientes no processo de homologação de adoções internacionais, garantindo que tais adoções sejam reconhecidas e validadas pelas autoridades brasileiras. Compreendemos a importância da segurança jurídica nesses casos e fornecemos orientação especializada para facilitar o processo de homologação.

Oferecemos serviços de legalização de documentos estrangeiros, permitindo que sejam aceitos e reconhecidos pelas autoridades brasileiras. Realizamos os trâmites necessários para garantir a autenticidade e validade legal desses documentos, simplificando o processo para nossos clientes.

Atuamos no processo de homologação de sentenças de alimentos internacionais, garantindo o cumprimento adequado das obrigações financeiras entre as partes envolvidas em jurisdições diferentes. Buscamos assegurar que as decisões judiciais referentes a pensão alimentícia sejam reconhecidas e aplicadas corretamente em âmbito internacional.

A nossa equipe cível é preparada para atender todas as demandas de direito civil, direito da família e direito do consumidor

Auxiliamos nossos clientes no processo de averbação de divórcios, tanto no Brasil quanto no exterior. Trabalhamos para garantir que as decisões de divórcio sejam devidamente reconhecidas e registradas nas respectivas jurisdições, garantindo segurança jurídica e validade dos divórcios em ambientes internacionais.

Através da elaboração e execução de cartas rogatórias, facilitamos a comunicação e o intercâmbio de informações entre autoridades judiciárias de diferentes países. Esse instrumento jurídico é utilizado para solicitar o cumprimento de atos processuais, como obtenção de provas, depoimentos de testemunhas ou execução de decisões judiciais, em jurisdições estrangeiras.

Atuamos no processo de homologação de sentenças penais estrangeiras, assegurando que tais decisões sejam reconhecidas e aplicadas corretamente no Brasil. Compreendemos a complexidade desse processo e oferecemos suporte jurídico especializado para garantir o cumprimento das leis e procedimentos legais aplicáveis.

Proporcionamos assistência jurídica na homologação de decisões de guarda emitidas em países estrangeiros, garantindo seu reconhecimento e validade no Brasil. Nossos advogados estão familiarizados com os requisitos legais e os procedimentos necessários para garantir a homologação adequada das decisões de guarda internacional.

Auxiliamos nossos clientes no processo de homologação de adoções internacionais, garantindo que tais adoções sejam reconhecidas e validadas pelas autoridades brasileiras. Compreendemos a importância da segurança jurídica nesses casos e fornecemos orientação especializada para facilitar o processo de homologação.

Oferecemos serviços de legalização de documentos estrangeiros, permitindo que sejam aceitos e reconhecidos pelas autoridades brasileiras. Realizamos os trâmites necessários para garantir a autenticidade e validade legal desses documentos, simplificando o processo para nossos clientes.

Atuamos no processo de homologação de sentenças de alimentos internacionais, garantindo o cumprimento adequado das obrigações financeiras entre as partes envolvidas em jurisdições diferentes. Buscamos assegurar que as decisões judiciais referentes a pensão alimentícia sejam reconhecidas e aplicadas corretamente em âmbito internacional.

Nosso diferencial

Maristela Eduardo Félix de Oliveira –  Advogada
(OAB/SP 473.863 – OAB/DF 56867)
  • Advogada Criminalista, e atuante em Direitos Humanos.
  • Pós-graduada em Direito Penal. Doutoranda em Direito Constitucional.
  • Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas.
  • Membro da Comissão da Advocacia Criminal na OAB/SP e da Comissão Permanente de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP, membro da União Internacional dos Advogados – UIA.
  • Coautora e coordenadora na obra Empreendedoras da Lei Estados Unidos, pela GB Editora.
  • Coautora do livro: Todas da Lei – Ressignificando o Sistema: Feminismo, Lacunas e Resistência, pela GB editora, com o artigo: “Julgamentos no Brasil e Herança Patriarcal: Uma Análise do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”.
  • Coautora na revista de Direito e Tecnologia Multidisciplinar – 3ª Ed. – 2024, com artigo intitulado: a utilização da Inteligência Artificial nas supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos, pela Lumen Júris editora.
  • Coautora na obra As Mulheres da Advocacia: Pensamentos e Reflexões sobre o Direito, publicada pela OAB DF, com o artigo “desvelando a vulnerabilidade: mulheres diante da violência econômica e patrimonial no Brasil e nos Estados Unidos”.
  • Coautora na Revista de Direito e Tecnologia N• 23, Editora Thomson Reuters e Future Law, com o artigo “Os Bancos de Dados do Conselho Nacional de Justiça e Seus Reflexos na Igualdade de Gênero no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro.
  • Colunista do Blog Todas da Lei.

O escritório Maristela Oliveira Advocacia é uma renomada firma jurídica, com registro na OAB SP sob o número 48475, e sede em Brasília, São Paulo e New York, que oferece serviços especializados para atender brasileiros, tanto no Brasil quanto no exterior.

Com ampla experiência e conhecimento nas áreas do direito nacional e internacional, o escritório tem como objetivo fornecer assistência jurídica de alta qualidade aos seus clientes, garantindo a defesa de seus interesses e direitos.

O escritório Maristela Oliveira Advocacia possui uma equipe de advogados altamente qualificados e experientes, com profissionais especializados nas seguintes áreas do direito: direito civil, direito internacional, direito criminal e direitos humanos.

Uma das principais características do escritório Maristela Oliveira Advocacia é o seu compromisso com a excelência e o atendimento personalizado. A equipe de advogados trabalha de forma próxima e dedicada com cada cliente, buscando compreender suas demandas específicas e fornecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.

No que diz respeito ao atendimento a brasileiros no exterior, nosso foco se destina à atender aqueles que residem nos Estados Unidos e na Europa e que não podem se deslocar até o Brasil para contratar um advogado. Fazemos todo o atendimento on line e nossos advogados no Brasil resolverão as demais questões.

O escritório tem uma vasta experiência em questões relacionadas ao direito internacional (Estados Unidos e Europa), como imigração, direito de família, investimentos estrangeiros, litígios transnacionais, entre outros. A equipe compreende as particularidades e desafios enfrentados por brasileiros em outros países e está preparada para fornecer suporte jurídico adequado, considerando as leis e regulamentações do país em questão.

Além de seu compromisso com a excelência jurídica, o escritório Maristela Oliveira Advocacia também se destaca pela ética profissional, pela dedicação aos interesses de seus clientes e pela busca incansável pela justiça. Busca-se sempre atualizar-se em relação às mudanças legislativas e jurídicas no Brasil e no exterior, a fim de fornecer serviços jurídicos atualizados e eficazes.

Em suma, o escritório Maristela Oliveira Advocacia é reconhecido por sua expertise jurídica, seu atendimento personalizado e humanizado e sua capacidade de atender às demandas de brasileiros tanto no Brasil quanto no exterior. Seus serviços abrangem diversas áreas do direito, proporcionando suporte jurídico completo e estratégico para proteger os interesses de seus clientes.

O nosso objetivo é alcançar todos os cidadãos brasileiros que necessitem de serviços jurídicos em qualquer lugar do Brasil.

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Como um escritório de advocacia global, nosso objetivo é garantir que nossos clientes recebam assistência jurídica completa e de alta qualidade em qualquer lugar do mundo, em qualquer momento em que precisarem. Não importa qual seja o seu problema jurídico, estamos aqui para ajudá-lo a obter o melhor resultado possível.